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EFSA — Ciência,
alimentação segura, sustentabilidade
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos é o organismo de referência para a avaliação dos riscos dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais na União Europeia.
Quem somos
A EFSA foi criada ao abrigo da legislação da UE em 2002, na sequência de uma série de crises alimentares. Fornecemos a base científica para a legislação e a regulamentação destinadas a proteger os consumidores europeus dos riscos relacionados com os alimentos, do prado ao prato.
O nosso objetivo
Contribuir para assegurar um elevado nível de proteção dos consumidores
Melhorar o sistema de segurança alimentar da UE
Restabelecer e manter a confiança no abastecimento alimentar da UE
A nossa visão
Proteger os consumidores, os animais, as plantas e o ambiente através de aconselhamento científico independente e transparente sobre os riscos na cadeia alimentar, do prado ao prato
O que fazemos (e não fazemos)
A pedra angular das nossas atividades consiste em recolher, avaliar e integrar dados científicos para responder a questões sobre os riscos.
1
Prestamos apoio e aconselhamento científico independente aos gestores de riscos e decisores políticos da UE em matéria de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
2
Disponibilizamos uma comunicação dos riscos independente e atempada
3
Promovemos a cooperação científica
Não:
1
desenvolvemos políticas e legislação no domínio da segurança alimentar
2
adotamos regulamentos nem autorizamos a comercialização de novos produtos
3
fazemos cumprir a legislação em matéria de segurança alimentar
O nosso trabalho abrange toda a cadeia alimentar, do prado ao prato
O conhecimento, a experiência e a tomada de decisões dos
peritos científicos da EFSA
estão no cerne de tudo o que fazemos.
A nossa ação é orientada pelos nossos valores
- Excelência
- Independência
- Abertura
- Responsabilidade
- Cooperação
A abertura e a transparência são os valores-chave da EFSA desde a sua fundação.
Com quem trabalhamos
Trabalhamos estreitamente com
parceiros e partes interessadas
em toda a Europa e pelo mundo, partilhando competências científicas, dados e conhecimentos, incluindo:
- Estados-Membros da UE
- Instituições e agências da UE
- Organizações competentes
- Partes interessadas da sociedade civil
- Parceiros internacionais
Colaboração a nível da UE e a nível mundial
Situada no coração de Parma, a EFSA é parte integrante do sistema de segurança alimentar da UE. Os peritos e as organizações competentes são os nossos principais parceiros de conhecimento.
A fim de fomentar essas relações, cooperamos intensamente com as organizações de avaliação de riscos dos Estados-Membros e desenvolvemos as suas capacidades através do fórum consultivo , dos pontos focais nacionais e das nossas redes científicas . Do mesmo modo, trabalhamos com outras agências da UE e desenvolvemos contactos de trabalho estreitos com os nossos homólogos no programa de pré-adesão da UE e nos países vizinhos da UE .
Os efeitos do comércio internacional, dos movimentos humanos e das alterações climáticas, entre outros, acrescentam uma dimensão global às questões de segurança alimentar. A EFSA mantém intercâmbios regulares com organizações internacionais e agências alimentares em vários países de todo o mundo.
Colaboração a nível da UE e a nível mundial
Situada no coração de Parma, a EFSA é parte integrante do sistema de segurança alimentar da UE. Os peritos e as organizações competentes são os nossos principais parceiros de conhecimento.
A fim de fomentar essas relações, cooperamos intensamente com as organizações de avaliação de riscos dos Estados-Membros e desenvolvemos as suas capacidades através do fórum consultivo, dos pontos focais nacionais e das nossas redes científicas. Do mesmo modo, trabalhamos com outras agências da UE e desenvolvemos contactos de trabalho estreitos com os nossos homólogos no programa de pré-adesão da UE e nos países vizinhos da UE.
Os efeitos do comércio internacional, dos movimentos humanos e das alterações climáticas, entre outros, acrescentam uma dimensão global às questões de segurança alimentar. A EFSA mantém intercâmbios regulares com organizações internacionais e agências alimentares em vários países de todo o mundo.
Como funcionamos
A maior parte do trabalho da EFSA é realizado em resposta a pedidos de aconselhamento científico da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros da UE. Realizamos também trabalhos científicos por nossa própria iniciativa, nomeadamente para examinar questões emergentes e novos perigos e para atualizar os nossos métodos e abordagens de avaliação.
Processo de avaliação de riscos
1
Receção do mandato/pedido
A EFSA recebe um pedido de aconselhamento científico (da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu ou dos Estados-Membros) ou inicia a sua própria atividade.
É acordado um mandato, incluindo os termos de referência e o prazo; para os pedidos de autorização de introdução no mercado, a EFSA verifica/valida se estão completos, podendo solicitar informações científicas adicionais ao requerente.
O mandato é atribuído a um dos painéis científicos da EFSA ou ao seu Comité Científico e é disponibilizado no portal OpenEFSA.
2
Avaliação
A avaliação dos riscos é normalmente realizada por um grupo de trabalho de peritos, que analisa as informações científicas disponíveis, podendo basear-se nas redes de recolha de dados da EFSA ou lançar um convite aberto à apresentação de dados.
O grupo de trabalho desenvolve uma proposta e submete-a ao painel pertinente para discussão.
A EFSA realiza frequentemente consultas públicas sobre resultados de propostas, tomando em conta os comentários no documento revisto.
3
Adoção e publicação
A avaliação é adotada por maioria dos membros do painel, sendo registadas as eventuais opiniões minoritárias.
O resultado — que normalmente é um parecer científico, mas pode ser uma declaração, um documento de orientação ou outro tipo de resultado — é publicado no Jornal da EFSA, o nosso jornal científico online, de acesso aberto.
A publicação pode ser acompanhada de atividades de comunicação
Processo de avaliação de riscos
1
Receção do mandato/pedido
A EFSA recebe um pedido de aconselhamento científico (da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu ou dos Estados-Membros) ou inicia a sua própria atividade.
É acordado um mandato, incluindo os termos de referência e o prazo; para os pedidos de autorização de introdução no mercado, a EFSA verifica/valida se estão completos, podendo solicitar informações científicas adicionais ao requerente.
O mandato é atribuído a um dos painéis científicos da EFSA ou ao seu Comité Científico e é disponibilizado no portal OpenEFSA.
2
Avaliação
A avaliação dos riscos é normalmente realizada por um grupo de trabalho de peritos, que analisa as informações científicas disponíveis, podendo basear-se nas redes de recolha de dados da EFSA ou lançar um convite aberto à apresentação de dados.
O grupo de trabalho desenvolve uma proposta e submete-a ao painel pertinente para discussão.
A EFSA realiza frequentemente consultas públicas sobre resultados de propostas, tomando em conta os comentários no documento revisto.
3
Adoção e publicação
A avaliação é adotada por maioria dos membros do painel, sendo registadas as eventuais opiniões minoritárias.
O resultado — que normalmente é um parecer científico, mas pode ser uma declaração, um documento de orientação ou outro tipo de resultado — é publicado no Jornal da EFSA, o nosso jornal científico online, de acesso aberto.
A publicação pode ser acompanhada de atividades de comunicação
Comunicação dos riscos
O mandato da EFSA de comunicar de forma clara e acessível está consagrado no nosso regulamento de base.
A comunicação coordenada a nível da UE e dos Estados-Membros é crucial para manter e reforçar a confiança do público no nosso sistema de segurança alimentar.
Por que razão a comunicação dos riscos é importante
- Compreender as perceções dos consumidores sobre os riscos para a segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
- Colmatar a lacuna entre a ciência e os consumidores
- Promoção e divulgação de mensagens coerentes
Prioridade ao público
A EFSA desenvolveu uma abordagem que coloca o público em primeiro lugar, direcionando materiais de comunicação específicos para diferentes públicos através de
ferramentas e plataformas
adequadas para satisfazer as necessidades de informação dos seus públicos (peritos, técnicos e não especialistas).
Desafios futuros
Num mundo em rápida mudança, a EFSA tem de garantir que consegue continuar a cumprir a sua missão. Vemos dois conjuntos de desafios para os próximos anos.
Desafios societais
- Expectativas do público em relação à transparência e ao envolvimento
- Evolução do conhecimento científico, criando uma necessidade de abordagens inovadoras e colaborativas
- Impacto da globalização e das alterações climáticas
- Disponibilidade de conhecimentos especializados para as necessidades pluridisciplinares da EFSA
Desafios na área da avaliação de riscos
- Riscos ambientais e emergentes
- Avaliação da segurança de novos produtos
- Desenvolvimento de novos métodos de avaliação
- Misturas químicas/toxicidade combinada de substâncias nos alimentos
- Resistência antimicrobiana
Juntos por um futuro seguro e sustentável
Os nossos esforços têm por base a mais recente ciência. e o reconhecimento de que a saúde humana está ligada com o bem-estar de animais, plantas e do meio ambiente. Para fazer face aos desafios de segurança alimentar de amanhã com base nos mais recentes dados científicos e apoiar a transição para sistemas alimentares sustentáveis, continuamos a construir parcerias fortes dentro e fora da UE.
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