Plants with a plant passport

Passaportes fitossanitários

Um passaporte fitossanitário é um rótulo oficial que contém informações vitais obrigatórias para o comércio de sementes, estacas, plantas e árvores entre empresas na UE.

Os passaportes fitossanitários são obrigatórios para identificar a origem das plantas e produtos vegetais, garantindo a rastreabilidade e a conformidade com os regulamentos relativos à saúde das plantas.

Que plantas e produtos exigem um passaporte fitossanitário?

Os produtos que se seguem devem ser acompanhados por um passaporte fitossanitário:

  • Materiais de propagação: Quaisquer materiais utilizados para a propagação de plantas, tais como sementes, estacas, bolbos e porta-enxertos.
  • Plantas em vasos, plantas para canteiros vendidas para fins ornamentais ou para consumo, tais como flores e plantas decorativas.
  • Pode encontrar uma lista exaustiva aqui. 

Que informações estão incluídas no passaporte fitossanitário?

O passaporte fitossanitário é emitido num formato quadrado ou retangular e inclui vários elementos fixos:

  • No canto superior esquerdo encontra-se a bandeira da União Europeia a cores ou a preto e branco.
  • No canto superior direito são apresentadas as palavras «Passaporte Fitossanitário/Plant Passport».
  • A letra «A» seguida do nome botânico da espécie de planta em causa.
  • A letra «B» seguida do código ISO do Estado-Membro do produtor, seguido por um hífen e o número de registo fitossanitário do operador profissional. Pode encontrar mais informações aqui. 
  • A letra «C» seguida do código de rastreabilidade da planta. Estas informações podem ser suplementadas com um código QR, um holograma, chip ou outro formato de dados pertencentes ao código de rastreabilidade.
  • A letra «D» seguida do código ISO do país de origem ou de produção.
Example of a plant passport

É importante salientar que o passaporte fitossanitário só pode ser emitido para plantas que estejam livres de organismos nocivos. A utilização do passaporte pelas empresas garante que as plantas que está a comprar estão livres de pragas e doenças.

As plantas podem viajar com o respetivo passaporte fitossanitário?

Sim, as plantas podem viajar na UE com o respetivo passaporte fitossanitário. O passaporte fitossanitário acompanha as plantas, sementes ou materiais vegetais durante o comércio entre os operadores profissionais. Fornece informações cruciais sobre o produto, garantindo a conformidade com os regulamentos relativos à saúde das plantas e facilitando o comércio na UE.

Ao utilizarem os passaportes fitossanitários, as autoridades e comerciantes podem monitorizar o movimento de plantas e atenuar o risco de introduzir organismos nocivos.